Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Consumer Guide PT
Terms
Aceitação e Uso
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Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são destinados a aposentados e incluem consultoria legal e assistência em questões relacionadas à aposentadoria.
EU Consumer Center PTClause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Informações detalhadas podem ser obtidas através do contato.
Reference
WIPO
Clause
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão definidas em acordos específicos entre as partes envolvidas.
Reference
HCCH
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
05
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Reference
Consumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços prestados.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis do território em que os serviços são prestados, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
DocketClauses 07–08
07
Legislação Aplicável e Disputas
WIPOEste contrato será regido pelas leis do território em que os serviços são prestados, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
08
Contato e Atualizações
HCCHPara quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos meios disponíveis no site.